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Janete Severo
Sapucaia do Sul (RS)
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Comentários
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Janete Severo
Comentário ·
há 6 anos
Contestação e/ou Agravo de Instrumento diante uma decisão judicial que conceda tutela de urgência antecipada antecedente?
Lucas Rodrigues Delfim
·
há 8 anos
Gostei muito do artigo, mas a duvida persiste, se o procurador interpor agravo de instrumento, e for deferido, neste interim a parte não apresenta contestação, mas a parte prejudicada pelo indeferimento apresenta Recurso especial, o qual não é aceito, isto leva mais de um ano, novamente a parte peticiona no processo de 1º grau, manifestação ao agravo de instrumento. Pois bem o juiz acata a manifestação e no Despacho da como revelia da parte agravante por não ter apresentado Contestação!!! ocorre que como até então o processo estava tramitando no 2º grau, por isto ainda não havia sido apresentada a contestação. A duvida é:- om procurador ainda pode apresentar contestação??? Porque a Lei estabelece que pode ser apresentado contestação intempestivamente, dai esta no juiz acolher ou não!! Eu entendo assim
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Janete Severo
Comentário ·
há 8 anos
Meu vizinho fez uma laje em cima do muro. E agora?
Rick Leal Frazão
·
há 11 anos
Bem, o caso da minha vizinha é o seguinte: Construí meu muro dentro do meu limite e depois construí minha casa de dois piso encostada do meu muro,(ficou meia parede dupla), já pra evitar desavenças, só que coloquei os encanamentos, (tudo bem feito e com canos bons) encima do meu muro, (na horizontal,) Ocorre que minha vizinha vive falando dos tais canos que estão enfeiando os fundos da casa dela,e agora depois de mais de 5 anos, ela disse que vai entrar na justiça pra mim tirar os canos. Eu entendo que esta tudo correto, o que me dizem e que argumentos jurídicos posso usar?
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Janete Severo
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Home care - obrigação de fazer
Dra. Liliana Rodrigues
·
há 9 anos
Ótima peça doutora, obrigada por compartilhar conosco.
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Perfil Removido
Modelo ·
há 5 anos
Requerimento de BPC da Pessoa com Deficiência
Prezados, segue abaixo modelo de requerimento do BPC da pessoa com deficiência, na via administrava junto ao INSS. Espero que ajude! AO INSS XXXXX, qualificação completa, vem, por meio de seus...
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João Wagner Silva
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Recurso de Apelação conforme o NCPC
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
Modelo de recurso claro e objetivo, parâmetro que deve ser seguido pelos operadores do direito. Menos burocracia e mais objetividade.
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Fabio César Carvalho
Comentário ·
há 9 anos
[Modelo] Alvará judicial novo CPC com doutrina
Dr Fabiano Silva de Andrade
·
há 9 anos
Dr. Fabiano as suas petições são excelentes; pois nelas os fatos são sucintos, trazem tanto doutrinas quanto jurisprudências atualizadas e majoritárias. Obrigado por nos dispor desse material gratuitamente.
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